Política Sobre Músicas Utilizadas pelo Canal
- Marlon (XGamer)
- 3 de fev. de 2016
- 3 min de leitura

Olá. Meu nome é Marlon, sou YouTuber e Produtor de Conteúdo Áudio Visual no canal XGamer, e esse artigo tem por objetivo explanar sobre o uso das músicas em vídeos por parte do canal da maneira mais simplificada e de fácil entendimento possível.
Como a descrição dos vídeos já prevê: "Todas as músicas utilizadas nesse vídeo se aplicam nas formas de legitimidade de uso previstas em lei". Isso significa que o canal tem total controle e permissão de diversas formas para usar determindas músicas. A seguir estão as quatro "formas de utilização" que abrangem todos os vídeos do canal, sem excessão.
A primeira forma de utilização - e a mais comum, usada na grande maioria dos vídeos - é com músicas que possuem direitos autorais reservados com permissão expressa de uso, vindos da Epidemic Sound. O canal XGamer é gerenciado pela network BroadbandTV, que por sua vez possui uma parceria com a Epidemic Sound, um dos maiores provedores de músicas protegidas na internet. A Epidemic possui um catálogo com mais de 25.000 músicas das quais os usuários podem adquirir para fins lucrativos ou para qualquer finalidade pelo site: https://player.epidemicsound.com. A grande maioria das músicas dos vídeos vêm desse catálogo, todas possuindo direitos autorais e que são de propriedade intelectual de seus respectivos autores, mas com permissão de uso gratuita aos parceiros BroadbandTV e usuários que adquirem permissões pagas no site, sem nenhuma necessidade de Atribuição, ou seja, não sendo obrigatório dar crédito ao provedor (Epidemic) e ao criador/detentor da propriedade intelectual pela música.
A segunda forma de utilização - menos comum mas que abrange vários vídeos específicos - é com músicas que possuem ou não direitos autorais reservados com permissão expressa de uso, vindos por canais do próprio YouTube ou sites de terceiros que disponibilizam músicas em formato Creative Commons (3.0 ou qualquer outra forma de distribuição), que necessitam de Atribuição ou não, dependendo da exigência do provedor (canal ou site) ou detentor/criador da propriedade intelectual pela música, sendo que no caso de precisar de Atribuição, com o nome da música e autor na descrição, juntamente com links.
A terceira forma de utilização - igualmente incomum - é com músicas que possuem ou não direitos autorais reservados com permissão expressa de uso, vindos da Biblioteca de Áudio do YouTube, que é disponibilizado para qualquer criador de conteúdo/canal pelo endereço: https://www.youtube.com/audiolibrary. A distribuição dessas músicas é de total responsabilidade do próprio YouTube e também necessitam de Atribuição ou não, dependendo da exigência do provedor (canal ou site) ou detentor/criador da propriedade intelectual pela música, sendo que no caso de precisar de Atribuição, também com o nome da música e autor na descrição, juntamente com links.
E por fim, a quarta forma de utilização - extremamente rara, usada em pouquíssimos vídeos de forma bastante pontual - é com músicas que possuem ou não direitos autorais reservados sem permissão expressa de uso, vindos de fontes diversas mas sob a Lei de Usu Justo ou Fair Use Law. Nesse caso, um pequeno trecho da música pode ser apresentado, nunca passando de 25% do conteúdo total da propriedade intelectual original, em momentos em que é de extrema necessidade para a produção do vídeo, como quando for usado para fins exemplificativos, informativos ou educacionais, como prevê a lei em vigor.
Eu considero de extrema importância respeitar as normas de propriedade intelectual, sabendo quais são as punições por descumprir as leis de direitos autorais. Com esse artigo, espero ter esclarecido de que maneira as músicas são utilizadas, sempre respeitando as leis em vigor. No caso de ainda haver qualquer dúvida ou você queira uma documentação legal que comprove a permissão de uso das músicas, envie sua mensagem através da página de contato do canal no endereço a seguir: http://j.mp/XGamerContato ou, se preferir, envie diretamente para o e-mail: marlonmarins@outlook.com e irei esclarecer.
Obrigado por se interessar em saber mais sobre o assunto!
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